Como não cair na malha fina?

Como não cair na malha fina

Todo ano é a mesma coisa. Vem o Leão com a declaração anual do Imposto de Renda, deduções e muitas dúvidas na cabeça do contribuinte. Quem tem dinheiro pede a um contador para enviar o documento, mas quem não tem sempre fica com aquele pé atrás pois tem receio de errar. Quer saber como não cair na malha fina da Receita Federal? Continue lendo!

A Receita Federal consegue detectar erros ou omissão de informações por meio de cruzamento de dados dos contribuintes como, por exemplo, dos prestadores de serviço, como médicos e dentistas.

O contribuinte que cai na malha fina, tem sua restituição retida até conseguir realizar a correção de eventuais erros ou omissões.

Para que você não seja prejudicado, daremos algumas dicas para que você não passe por esse problema, e seja um dos primeiros a receber a restituição devida. 

Principais motivos que levam à malha fina

Todo final de ano, quando as Declarações do IRPF são processados, milhares ficam retidas, devido a inconsistência nas informações prestadas. Em 2019 a Receita informou que 700.221, que equivale a cerca de 2,13% do total de 2.931.145 declarações entregues caíram na malha fina. 

Desse total de declarações retidas, 74,9% apresentaram imposto a restituir; 22,4% tinham imposto a pagar e 2,7%, saldo zero.

Segundo a Receita Federal, as principais razões pelas quais as declarações foram para malha fina no ano passado foram: omissão de rendimentos do titular ou seus dependentes (35,6%); despesas médicas: (25,1%); divergências entre o IRRF informado na declaração e os dados da DIRF (23,5%); dedução de previdência oficial ou privada, dependentes, pensão alimentícia e outras (12,5%).

Erros que você precisa evitar para não cair na malha fina do IR

Como já foi citado, informações incompletas ou incorretas são os principais erros que podem levar a declaração do IRPF ser retida na malha fina. Para que você não caia nessa cilada, separamos uma lista com os erros e omissões mais comuns.

Fique atento e aprenda como não cair na malha fina.

Alguns erros: 

  • Despesas médicas com valores diferentes dos recibos, não informar valor reembolsado;
  • Valores e dados na ficha de rendimentos tributáveis diferentes da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF), feita pelas empresas (fontes pagadoras);
  • Dedução de previdência oficial ou privada (os planos tipo Vida Gerador de Benefício Livre – VGBL- não permitem dedução de IR) e pensão alimentícia;
  • Informar dependentes sem relação de dependência ou dependente repetido na declaração dos cônjuges ou companheiros;
  • Quando a empresa deixar de fazer a DIRF ou declara dados errados, como o CPF, ou quando altera o informe de rendimentos, sem comunicar ao funcionário.

Omissões:

  • Rendimentos recebidos (o contribuinte não deve esquecer mesmo quando houver rescisão de contrato de trabalho);
  • Rendimentos de aluguel;
  • Rendimentos recebidos por dependentes;
  • Não preencher a ficha de ganhos de capital quando há venda de bens e direitos por valores acima do do informado na compra;
  • Não preencher a ficha de ganhos de renda variável quando houve investimentos em bolsa de valores.

Como checar se você caiu na malha fina?

Tradicionalmente o pagamento da restituição do IRPF é realizado em sete lotes, de junho a dezembro. Porém, em 2020, a Receita Federal vai antecipar o pagamento e com isto alterar o calendário e reduzir o número de lotes.

O usuário que está na dúvida sobre a avaliação da sua declaração anual, pode entrar no sistema da Receita Federal e checar o andamento e possíveis questionamentos.

Para ver o extrato do processamento da declaração, é necessário acessar a página do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Para utilizar o serviço, é preciso se cadastrar. Esse procedimento exige um código de acesso que é gerado na própria página da Receita ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Para gerar o código você terá que informar o número do recibo de entrega das declarações de imposto de renda dos dois últimos exercícios.

Uma vez no e-CAC, o contribuinte, além de verificar as pendências, poderá autorizar que um dispositivo móvel (celular ou tablet) acesse informações e acompanhe o processamento de sua declaração. É só instalar o aplicativo IRPF e ativar-lo.

O aplicativo facilita o acompanhamento de todo o processo, sempre que a declaração for recepcionada, retificada, entrar ou sair da malha fina ou tiver crédito de restituição enviado para o banco o dispositivo móvel cadastrado será avisado.

Para quem enviou a declaração e identificou no extrato do processamento algum erro deve fazer a retificação, com envio de nova declaração com as informações corretas. Mas se você não sabe fazer essa checagem, abaixo vai algumas informações para que aprenda e não fique retido na malha fina.

Como checar o extrato de processamento?

Segundo a Receita, ao acessar o extrato, é importante prestar atenção na seção Pendências de Malha. É nessa seção que o contribuinte pode identificar se a declaração está retida em malha fiscal, ou se há alguma outra pendência que possa ser regularizada por ele mesmo.

Se a declaração estiver retida em malha fiscal, nessa seção, o contribuinte encontrará links para verificar com detalhes o motivo da retenção e consultar orientações de procedimentos. Constatando erro na declaração apresentada, você pode regularizar sua situação apresentando declaração retificadora.

Se não houver erro na declaração apresentada e estando de posse de todos os documentos comprobatórios, o contribuinte pode optar por aguardar intimação ou agendar pela internet uma data e local para apresentar os documentos e antecipar a análise de sua declaração pela Receita Federal.

Se você ainda tem dúvidas sobre o acesso ao e-CAC, a Receita disponibilizou um vídeo no canal do Youtube, que ensina o contribuinte a acessar o site, acompanhar o extrato do processamento da DIRPF e saber se a sua declaração foi retida na malha fiscal.

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